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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Faixa contra igreja gera processo
Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:31
PM "gostosa"...
Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:14
Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano
Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:48
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00
Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli
Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Empresa indeniza por acidente de moto
Autor da ação trafegava de motocicleta com a filha quando foi atingido em um cruzamento por um veículo, de uma empresa de logística industrial, que não obedeceu à placa de parada obrigatória
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:15
Aprovada resolução que institui sistema de proteção pessoal a membros do MP
Texto estabelece que as unidades do Ministério Público, ao saber de fato ou notícia que implique risco ou ameaça à integridade física de membro, de servidor ou de seus familiares, em razão do exercício funcional, adotem, por meio do seu órgão de segurança institucional, todas as medidas protetivas que o caso requeira
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:12
Clínica deve indenizar por furto
Como narrado no processo, a cliente foi a uma consulta na clínica e, depois de ser atendida, não encontrou mais a sua bolsa, que havia sido colocada atrás da porta da sala onde estava. A cliente, juntamente com funcionários da clínica, procurou a bolsa, que não foi encontrada. Ela requereu indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:11
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
De acordo com a proposta, os membros do Ministério Público em atividade fazem jus à ajuda de custo para moradia, desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:15
CNMP pune promotor por morosidade no trabalho
CNMP aplicou três penas de censura devido a irregularidades no uso do carimbo que simulava sua assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos determinados e por retardo na prestação das atividades
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:39
Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos oficiais responsáveis pelo desrespeito às prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:52
Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?
Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Cautelar inominada. Provedor de internet.
Dados cadastrais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Dano moral. Air bag. Queimadura provocada por substância química. Vício de fabricação.
Queimaduras de 1º e 2º graus provadas por substância química contida no interior de air bag ensejam reparação por dano moral, porquanto lesão decorrente de vício de fabricação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação cautelar. Liminar. Presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. Deferimento da medida. Manutenção da decisão.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 12ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.